Fiscalização de Serviços
Plataforma reunirá reclamações e protocolos para fiscalizar práticas de empresas de serviços por assinatura.
15/3/2026
Câmara dos Deputados
Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.
7/3/2026
Carnaval
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
Projeto de lei
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
Inclusão digital
Proposta prevê alfabetização digital, segurança online e centros comunitários para pessoas com 60 anos ou mais.
21/12/2025
ELEIÇÕES
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Comunicação
Projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara.
2/12/2025
Telecomunicações Emergenciais
Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.
12/11/2025
SAÚDE
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
