Educação
Marcos Tavares propõe aulas na "madrugada" para trabalhadores
Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.
23/11/2025
SAÚDE MENTAL
Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Inclusão
Deputado propõe programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
