Marcos Tavares

Projeto obriga oferta de local alternativo em retirada de ambulante

Proposta estabelece garantias mínimas para casos de remoção, deslocamento, revogação de autorização, extinção do ponto.

9/8/2026

Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil

Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.

6/6/2026

Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa

Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.

22/4/2026

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável

Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.

1/3/2026

Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais

Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.

21/12/2025

Marcos Tavares propõe aulas na "madrugada" para trabalhadores

Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.

23/11/2025

Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho

Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.

17/11/2025

Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários

Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.

16/11/2025

Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX

PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.

15/11/2025