Pensão alimentícia
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
INCLUSÃO
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Proteção Digital
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
MEIO AMBIENTE
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
Inclusão
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Inclusão
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
Câmara dos Deputados
Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.
31/7/2025
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.
8/5/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
Câmara dos Deputados
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas no ano somam 778 textos
11/1/2025
