Conselho de Ética instaura processo contra André Janones

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (5) um processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG). A apuração decorre de ofensas proferidas contra Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a sessão plenária realizada no último dia 9. Segundo a acusação, as declarações de Janones teriam configuraram "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas", violando o decoro parlamentar.

A representação foi apresentada pelo PL e formalizada pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes do partido alegam que Janones excedeu os limites da imunidade parlamentar e agiu de forma incompatível com o decoro exigido pelo cargo. O deputado, que já está afastado provisoriamente por decisão anterior do conselho, pode agora enfrentar punições mais severas, incluindo a cassação do mandato.

Os nomes sorteados para assumir a relatoria foram Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). O presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda decidirá quem conduzirá o caso. Uma vez escolhido, o relator terá dez dias úteis para propor o arquivamento ou o prosseguimento das investigações.