Conselho de Ética analisa ações contra Janones e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta terça-feira (5) para examinar as acusações contra o deputado André Janones (Avante-MG), relacionadas a uma conduta considerada inadequada para um parlamentar, e contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por ações também consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar.

A representação contra Janones foi formalizada pela Mesa Diretora, com base em uma denúncia do Partido Liberal. De acordo com a legenda, durante a sessão plenária de 9 de julho, o deputado proferiu "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas" contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava discursando na tribuna.

O mandato de Janones foi suspenso por três meses em 15 de julho. A Mesa Diretora, no entanto, pede suspensão maior, de seis meses.

A Mesa Diretora argumenta que "a postura de Janones é incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão". Em vista disso, a Mesa solicita a suspensão do mandato do deputado por seis meses. A representação contra Gilvan da Federal foi apresentada em abril pela Corregedoria Parlamentar à Mesa Diretora.

O documento alega que Gilvan abusou das prerrogativas parlamentares e cometeu atos incompatíveis com a dignidade do mandato ao ofender a deputada Gleisi Hoffman (PR), que está atualmente licenciada para exercer o cargo de ministra das Relações Institucionais. Em maio, o conselho decidiu suspender o mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses, devido a um ato incompatível com o decoro parlamentar. Ele voltou ao trabalho esta semana. O processo contra ele, no entanto, foi aberto em 8 de julho.

Adicionalmente, a reunião desta terça-feira incluirá a eleição do vice-presidente do Conselho de Ética. A sessão está agendada para as 15h30, no plenário 11.