Nesta quarta-feira (6), o Congresso iniciou a segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro.
Proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), a sessão reuniu parlamentares nacionais e internacionais sob o tema "A COP 30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris". O evento alinha prioridades e estratégias parlamentares em prol da conferência mundial.
Na sessão solene de abertura, congressistas brasileiros entregaram Carta de Apoio à COP 30 ao presidente da Conferência, embaixador André Corrêa. "Papel dos legisladores no enfrentamento da crise climática é essencial para transformar compromissos e metas internacionais em ações concretas, legítimas e sustentáveis, por meio de leis e normas no âmbito nacional e subnacional", diz o documento, assinado em conjunto com titulares e co-titulares do Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC) por iniciativa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas. A carta enfatiza a possibilidade da COP 30 "marcar um ponto de virada".
Jaques Wagner, líder do governo no Senado e membro-fundador do OPCC, ressaltou a importância deste momento diante dos eventos climáticos extremos: "Não há futuro sustentável sem justiça social" e "não há transição justa sem financiamento adequado". Ele relembrou a meta de financiamento climático estabelecida em 2024, de pelo menos US$ 300 bilhões por ano para ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2035.
Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a cúpula vai avançar com a próxima declaração conjunta do OPCC. A ideia é definir temas prioritários e pontos de convergência para criação de estratégia de desenvolvimento produtivo verde.
O embaixador André Corrêa defendeu esforço global na preparação da conferência. "Tudo vai residir em como nós podemos conquistar a todos nessa agenda pela transição justa [...] Nos nossos países em desenvolvimento, a eliminação de certas atividades que criam desemprego", disse.