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Esporte
Congresso em Foco
11/8/2025 13:01
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3828/2025, que propõe incluir o tiro esportivo amador e profissional entre as modalidades listadas no Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) e prevê ações voltadas para difusão, capacitação, infraestrutura e incentivo à prática.
No documento, o parlamentar argumenta que o tiro esportivo é "reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional, integra o calendário dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e tem produzido medalhistas que orgulham o Brasil em diversas competições internacionais". Segundo ele, o projeto "visa garantir acesso democrático à prática esportiva com armas de fogo, especialmente em regiões onde a estrutura privada ou profissional é inexistente".
Pollon também defende que é ferramenta de "inclusão social, disciplina e desenvolvimento psíquico e motor" ao citar exemplos de países como Estados Unidos, Suíça e Finlândia, onde a modalidade é incentivada desde a infância. Para ele, o apoio estatal também contribui para segurança pública e redução de acidentes, formando cidadãos "mais conscientes, preparados e responsáveis quanto ao manuseio e guarda de armas de fogo".
Responsável por financiar atividades esportivas, o Fundesporte recebe recursos de 11 fontes dos Três Poderes. O acréscimo do tiro esportivo entre as modalidades não implicaria aumento despesa pública, mas a adequação dos valores que o programa já recebe.
O projeto de lei será distribuído às comissões para análise.
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