O presidente Lula anunciou que o governo vai liberar R$ 30 bilhões em linhas emergenciais de crédito para empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida provisória será assinada nesta quarta-feira (13) e, segundo o presidente, o valor inicial poderá ser ampliado conforme a necessidade.
"Essa quantia de R$ 30 bilhões é o começo. Você não pode colocar mais porque não sabe quanto é", disse Lula em entrevista à Band News, ressaltando que a iniciativa é a primeira resposta do Brasil à sobretaxa. A assinatura da medida provisória está prevista para as 11h30. Antes, às 9h30, Lula deve receber o cientista político Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard e coautor do livro Como as democracias morrem.
"Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados. Ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump", afirmou.
Além do apoio financeiro, o governo oferecerá assistência jurídica para que empresários brasileiros processem os Estados Unidos, usando leis americanas para contestar a medida. "Vamos incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para dar de barato a taxação do Trump", disse Lula.
O tarifaço e seus impactos
A nova tarifa adicional de 40% começou a valer há uma semana e se soma aos 10% anunciados em abril, elevando o total para 50% sobre diversos produtos brasileiros.
A medida atinge 35,9% das exportações do Brasil para os EUA, afetando setores estratégicos como carne, café e frutas. Embora quase 700 dos 4 mil produtos exportados tenham ficado de fora, mais de um terço das vendas ao mercado americano será prejudicado.
Desde o anúncio da sobretaxa pelo presidente Donald Trump, equipes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio trabalham em cálculos e medidas para compensar as perdas.
Medidas previstas no pacote
Segundo informações do governo, o pacote inclui quatro frentes principais:
Crédito emergencial – Linha de R$ 30 bilhões para empresas afetadas, com prioridade para pequenos exportadores e setores mais atingidos.
Reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) – O fundo, que já garante o pagamento de dívidas de importadores e oferece seguro de crédito à exportação, passará a financiar capital de giro, adaptação de processos produtivos, inovação tecnológica e abertura de novos mercados.
Compra governamental – O governo vai adquirir produtos perecíveis que seriam exportados aos EUA, como pescados, frutas e mel, evitando desperdício e preservando a renda dos produtores. Há ainda a possibilidade de ampliar o uso de produtos naturais na indústria alimentícia, como sucos e iogurtes.
Proteção ao emprego – Criação de mecanismos para que empresas exportadoras evitem demissões e mantenham seus trabalhadores durante o período de crise.
Recursos extraordinários fora do teto de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o financiamento será feito por meio de créditos extraordinários, mecanismo usado em situações emergenciais e que não entra no limite do arcabouço fiscal — como ocorreu no ano passado para socorrer vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Sem dar detalhes adicionais, Haddad garantiu que as medidas estão "100% prontas" e foram formuladas após reuniões com representantes do setor produtivo. "O pacote contempla o necessário para atender aos afetados", afirmou.
Próximos passos
O anúncio oficial será feito ainda hoje, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que lidera a negociação com os EUA, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O governo aposta que a pressão política e econômica interna nos Estados Unidos possa levar à revisão da medida. Lula chegou a afirmar que "o povo americano vai sofrer" com o tarifaço, sugerindo que o aumento de preços para consumidores norte-americanos pode gerar resistência interna ao protecionismo de Trump.