O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), promoverá, no dia 28 de agosto, a primeira solenidade de entrega das certidões de óbito retificadas de indivíduos falecidos e desaparecidos politicamente durante o regime militar.
O evento está programado para as 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contará com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, membros da comissão e outras autoridades relevantes.
A iniciativa atende à resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de um cronograma de solenidades que se estenderá até dezembro, culminando com a realização do II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília.
Este esforço conjunto é fruto da colaboração entre a CEMDP, o MDHC, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, com o propósito de assegurar registros precisos e recuperar a memória e a verdade acerca das vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas naquele período.