Zanin convoca sessão para o julgamento de Bolsonaro

O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para o julgamento dos réus do Núcleo 1 da ação penal do golpe. A convocação sucede a conclusão do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Núcleo 1 é formado pelos acusados de compor a cúpula da trama golpista para reverter as eleições de 2022. Ele é formado por Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Mauro Barbosa Cid, Anderson Torres, Almier Garnier, Paulo Sergio Nogueira e Alexandre Ramagem.

Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.

Nas sessões, os ministros deverão decidir se absolvem ou condenam os réus. Não há uma instância acima, mas ainda há margem para recurso na própria Corte caso algum dos réus avalie que houve vício na realização do julgamento.