Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realiza nesta terça-feira (19) uma rodada de sabatinas com os indicados para cargos de direção em quatro agências reguladoras estratégicas: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na semana passada o Senado aprovou uma série de indicações a órgãos reguladores e a tribunais superiores.

A apreciação de autoridades é uma das prerrogativas exclusivas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição. Após a sabatina, os nomes são votados na comissão e, em seguida, submetidos ao Plenário. Para a aprovação, é exigida maioria absoluta em votação secreta.

Anac e Anatel na pauta da manhã

Os trabalhos começam às 9h, com cinco sabatinas voltadas para a Anac e a Anatel.

Na Anac, serão avaliados:

• Tiago Chagas Faierstein, indicado para diretor-presidente, em substituição a Juliano Alcântara Noman, que renunciou. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
• Rui Chagas Mesquita, para diretor, na vaga de Rogério Benevides Carvalho. Relator: senador Lucas Barreto (PSD-AP).
• Antônio Mathias Nogueira Moreira, para diretor, substituindo Ricardo Bisinotto Catanant. Relator: senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Na Anatel, serão sabatinados:

• Edson Victor Eugênio de Holanda, indicado para o Conselho Diretor, na vaga de Artur Coimbra de Oliveira. Relator: senador Weverton (PDT-MA).
• Octavio Penna Pieranti, também para o Conselho Diretor, substituindo Moisés Queiroz Moreira. Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Antes das sabatinas, será lido o relatório da indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parecer, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), terá vista coletiva concedida.

Tarde com ANP e Aneel

Às 14h, a CI volta a se reunir para sabatinar quatro indicados para a ANP e a Aneel.

Na ANP, os nomes são:

• Artur Watt Neto, indicado para diretor-geral, em substituição a Rodolfo Henrique de Saboia. Relator: senador Otto Alencar (PSD-BA).
• Pietro Adamo Sampaio Mendes, para diretor, na vaga de Cláudio Jorge Martins de Souza. Relator: senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Na Aneel, serão avaliados:

• Willamy Moreira Frota, para diretor, no lugar de Hélvio Neves Guerra. Relator: senador Eduardo Braga (MDB-AM).
• Gentil Nogueira de Sá Júnior, indicado para diretor, em substituição a Ricardo Lavorato Tili. Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO).

As sabatinas serão realizadas na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Caso aprovados pela comissão, os nomes seguirão para votação em Plenário, etapa final do processo de indicação.

A análise das indicações pela Comissão de Infraestrutura sofreu atraso de uma semana, depois que o presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), deixou o tema fora da pauta em razão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.