Em reviravolta, oposição derrota governo e assume a CPMI do INSS

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Em uma reviravolta, a oposição conseguiu impor derrota ao governo e emplacar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência do colegiado.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, do qual foi vice-líder, Viana foi eleito por 17 votos a 14, superando o favorito Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid em 2021 e havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio do presidente Lula.

"Quero agradecer cada um dos 17 senadores. Foi uma articulação dos últimos dias", disse Viana, logo após a vitória. Com a eleição do senador mineiro, caiu a indicação do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. Viana designou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator. Gaspar faz parte da ala bolsonarista na Câmara.

A eleição foi definida por uma articulação de última hora, que garantiu três votos a mais à oposição. Até então, o governo acreditava ter maioria, já que apenas oito das 30 vagas de titulares pertenciam formalmente a oposicionistas.

Ricardo Ayres já falava como relator. Em entrevista ao Congresso em Foco, nesta manhã, o deputado disse que pretendia ampliar o escopo das investigações para apurar irregularidades na concessão de empréstimos consignados.

Com a presidência agora sob o comando de um adversário de Lula, o Planalto teme perder o controle das investigações e vê risco de novos desgastes políticos.

Ayres se manifestou após a perda da relatoria, por meio das redes:

Estratégias em disputa

A disputa interna da CPI promete se tornar um embate direto entre governo e oposição.

Base governista: deve associar as fraudes ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares como Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES) lideram essa frente.

Oposição: pretende ampliar o foco sobre a atual gestão, com a possível convocação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, de seu sucessor Wolney Queiroz, do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do ex-chefe do instituto, Alessandro Stefanutto.

Deputados bolsonaristas ainda pressionam pela convocação de Genival Inácio da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Embora citado em relatório da CGU, ele não é investigado, e o sindicato nega irregularidades.

O escândalo bilionário

A CPI foi criada após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema de fraudes que incluía:

• falsificação de assinaturas;
• uso indevido de dados de beneficiários;
• criação de entidades de fachada para desviar recursos.

O esquema pode ter gerado prejuízos superiores a R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos e atingiu diretamente aposentados e pensionistas em todo o país.

Quem compõe a CPI

A CPI é formada por 30 parlamentares titulares, entre senadores e deputados. Entre os senadores estão Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC).

Na Câmara, participam como titulares Paulo Pimenta (PT-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Duarte Jr. (PSB-MA), Julio Arcoverde (PP-PI) e Marcel van Hattem (Novo-RS), entre outros.

Com poder de agenda, o senador Carlos Viana poderá pautar convocações e ditar o ritmo das investigações, abrindo espaço para desgastes ao governo. Já a base governista aposta em usar a comissão como vitrine para mostrar que as fraudes nasceram em gestões passadas, especialmente durante o governo Bolsonaro.