Comissão aprova rastreamento de fatores de risco durante o pré-natal

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do rastreamento de fatores de risco associados à mortalidade materna e neonatal durante o acompanhamento pré-natal de gestantes. A proposta 11008/2018, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), foi compilada com outros seis projetos em formato de substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG).

A parlamentar destacou que "a gestação traz alterações fisiológicas que o organismo da mulher experimenta, e elas precisam ser acompanhadas de forma adequada, para evitar qualquer complicação". E, por essa razão, assegurar a toda gestante um pré-natal de qualidade é prioridade. Conforme a proposição, a identificação de tais fatores implicará o encaminhamento imediato da gestante para unidades de referência especializadas.

O texto aprovado propõe a inclusão do dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente a partir de regulamentação posterior à implementação. A proposta original focava na oferta dos exames para detecção de riscos de pré-eclâmpsia, condição relacionada à hipertensão arterial, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.