Durante a leitura de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de integrar o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes rebateu a tese da defesa do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que alegava violação ao direito ao silêncio durante os interrogatórios.
Moraes afastou a argumentação com ironia, dizendo que o próprio réu teria escolhido não responder objetivamente às perguntas formuladas.
"Se todos se recordam, se alguém violou o direito ao silêncio foi o próprio ministro réu, porque o seu advogado pediu para que ele respondesse sim ou não e ele que devagou é respondendo. Ele não respondeu a nenhuma indagação feita pelo ministro relator, resguardando assim o seu total direito ao silêncio", afirmou.
Com a manifestação, o relator rechaçou a tentativa da defesa de anular parte do processo sob o argumento de que teria havido constrangimento ilegal. Para Moraes, o procedimento respeitou integralmente as garantias constitucionais dos acusados, e não houve qualquer excesso por parte do tribunal.
O julgamento segue na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que os votos dos demais ministros sejam apresentados ao longo da semana.