Com o objetivo de celebrar a resiliência e a maturidade das instituições democráticas brasileiras, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou projeto de lei (4549/2025) para instituir o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro. A data faz referência à decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, ocorrida neste dia.
A proposta prevê que os Três Poderes realizem atividades educativas, culturais e de conscientização a fim de fortalecer os valores democráticos e a cidadania. Salabert argumenta que a criação "busca não apenas rememorar esse marco, mas também promover a conscientização cívica".
"A escolha da data marca um momento histórico em que o país demonstrou a força de suas instituições ao responsabilizar, de forma exemplar, indivíduos que atentaram contra a ordem democrática por meio de tentativas de desestabilização do regime constitucional."
Nas redes socais, a parlamentar comentou a proposta legislativa:
Agora, o texto será distribuído para comissões da Câmara.