Governo reestrutura conselho mineral com foco em terras raras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (15) que o governo federal instalará, em até 15 dias, uma nova versão do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com prioridade para a formulação de políticas voltadas a minerais críticos e estratégicos, como as chamadas terras raras.

Segundo o ministro, o órgão será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reunirá 16 ministros de Estado, além de representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de especialistas do setor. Em entrevista à rádio 98 News, Silveira afirmou que a medida permitirá planejar de forma mais estruturada a exploração mineral no país.

Entre as metas do novo CNPM estão o fortalecimento da cadeia de minerais estratégicos, a industrialização desses recursos e o estímulo à indústria nacional. A proposta também busca atrair investimentos e gerar empregos, considerando que o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de produção desses minerais.

Silveira ressaltou que a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos será o primeiro ato da reestruturação e terá como foco insumos relacionados à segurança alimentar. O ministro mencionou, por exemplo, a dependência brasileira da importação de fertilizantes, especialmente o potássio, e defendeu maior aproveitamento das reservas nacionais.

Transição energética e eletromobilidade

O ministro destacou ainda que o CNPM terá papel estratégico na transição energética, com a elaboração de políticas para geração de energia limpa, compensações ambientais, exploração sustentável e incentivo à eletromobilidade. Ele citou o exemplo do lítio, explorado no Vale do Jequitinhonha, como mineral crítico que deve ser integrado a políticas de desenvolvimento social e tecnológico.

Silveira também mencionou a experiência internacional, destacando o caso da China, maior produtora mundial de minerais críticos, que em abril ampliou o controle sobre a oferta global ao restringir a exportação de determinados insumos, como ímãs, em resposta a medidas tarifárias dos Estados Unidos.