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PEC da Blindagem
Congresso em Foco
21/9/2025 21:17
Movimentos de esquerda retomaram protestos neste domingo (21) em diversas cidades brasileiras contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem, PEC 3/2021. Pela manhã, atos ocorreram em Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Manaus; à tarde, manifestações foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e outras capitais.
Frentes de movimentos sociais, sindicatos e parlamentares receberam apoio da classe artística, com apresentações. No Rio de Janeiro, houveram participações de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, enquanto em Salvador o ato contou com Daniela Mercury e Wagner Moura.
No campo político, a manifestação no Rio reuniu os líderes do PT e do Psol na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ), respectivamente. Em São Paulo, estiveram presentes a primeira vice-líder do PSB, Tabata Amaral, e Guilherme Boulos (Psol-SP).
Os atos foram articulados entre terça-feira (16) e quarta-feira (17), período em que a Câmara avançou nos projetos que motivam os protestos. Aprovada pela Casa na terça (16), a PEC da Blindagem estabelece que a abertura de processos judiciais contra parlamentares deve ter aval do Legislativo, em votação secreta, além de estender foro privilegiado a presidentes de partido.
Na quarta-feira (17), o Plenário da Câmara aprovou que o PL da Anistia, voltado a condenados pelo 8 de Janeiro e outros casos correlatos, tramite em regime de urgência, ou seja, sem passar pelas comissões temáticas. Ambos os projetos avançaram com apoio de partidos do centrão, em meio a insatisfações de deputados com a atuação do STF em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, recentemente condenados.
No Senado, a PEC da Blindagem deve tramitar sem urgência, sendo inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já enfrenta resistências. O relator, Alessandro Vieira (PSD-SE), é manifestamente contrário ao texto aprovado pela Câmara.
O PL da Anistia passa a ter relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que articula para transformar o projeto em ferramenta capaz de reduzir penas de condenados, estratégia criticada por setores da direita.
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