O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha obedece ao rodízio previsto no Regimento Interno da Corte, segundo o qual assume a presidência o ministro mais antigo do colegiado que ainda não tenha ocupado o posto.
Dino sucederá o ministro Cristiano Zanin, cujo mandato se encerra em 1º de outubro. O cargo de presidente da Turma tem duração de um ano. A eleição é considerada simbólica, já que a alternância ocorre de forma automática, conforme as regras internas do Supremo.
Ao presidir a 1ª Turma, Dino será responsável por:
- definir as pautas de julgamento;
- marcar as datas de análise de processos;
- abrir e encerrar as sessões;
- conduzir os trabalhos, assegurando disciplina e cumprimento dos prazos de fala de advogados e ministros.
A presidência também exige a coordenação dos julgamentos colegiados, garantindo espaço de manifestação a todos os integrantes.
Um dos primeiros temas que Dino terá de coordenar são os julgamentos relativos à tentativa de golpe de Estado, processos ainda em análise pela Turma.
Após a eleição, Dino agradeceu aos colegas da 1ª Turma e destacou a relevância da colegialidade na atuação do STF. Ele afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que, segundo registrou, presidiu o grupo com serenidade no último ano.