Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível

Na próxima terça-feira (30), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realizará uma audiência pública para examinar a qualidade e os preços dos combustíveis disponíveis no mercado brasileiro. O debate foi proposto pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).

Paulão argumentou que o valor do produto, expresso no gás de cozinha, na gasolina e no diesel, exerce influência significativa no cotidiano da população e na economia nacional. "Essa audiência, portanto, é uma importante oportunidade para discutirmos com os principais atores do mercado interno de combustíveis.", afirmou o parlamentar.

A análise também se norteará pela atuação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), responsável pela coleta e análise laboratorial do combustível por todos o país. Este trabalho, como define Almeida, é essencial para a proteção dos consumidores e para orientar a atuação dos órgãos de fiscalização, mas acaba prejudicado pela falta de recursos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gere o programa.

"Há informações de que essas importantes atividades do PMQC foram suspensas por um período, ou reduzidas por insuficiência de recursos financeiros, permanecendo em situação de vulnerabilidade, com risco recorrente de paralisação por ausência de financiamento regular", afirmou.

A audiência receberá autoridades e especialistas para debater o tema:

• Secretário Nacional do Consumidor do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Paulo Henrique Pereira;
• Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC), Francisco Neves;
• Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto;
• Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis, Abel Leitão;
• Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar;
• Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp Neto;
• Coordenador do Laboratório de combustíveis da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Roberto Antoniosi Filho;
• Representante do Instituto Livre Mercado Rodrigo Marinho.