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Parlamentares
Congresso em Foco
1/10/2025 9:00
Cada deputado federal recebeu, em 2025, valor próximo a R$ 24,5 milhões em emendas individuais para financiar obras ou projetos estaduais e municipais. Esta quantia pode ser acrescida da emenda estadual, dividida entre os representantes, de R$ 14,9 milhões. Fica a critério do parlamentar escolher a forma de distribuição e o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) desenvolveu método próprio para alcançar regiões interioranas do Rio Grande do Sul: Emenda do milhão, a competição de propostas em voto popular realizada com cerca de 20% do orçamento anual do parlamentar.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o parlamentar conta que o modelo foi inspirado no sistema da Copa do Brasil, em regime de mata-mata. Marcon recebe sugestões de representantes políticos e de cidadãos por edital. São escolhidas as 32 melhores, que vão à votação em duplas, e a mais engajada avança para a próxima fase. A disputa ocorre em quatro categorias, conforme o número de habitantes de cada município: até três mil, entre três e cinco mil, de cinco a 10 mil, e de 10 a 30 mil.
Ao final de cinco etapas, a proposta do primeiro colocado é custeada em R$ 1 milhão. Desde o ano passado, a partir das "quartas de final", todos os projetos ganham ajuda de custo. Em ordem, R$ 100 mil, R$ 200 mil e R$ 300 mil.
O deputado contou que, no início do mandato parlamentar, ouviu reclamações de prefeitos de pequenas cidades que não eram contempladas com emendas. Isso ocorre, segundo Marcon, porque "as emendas costumam ser destinadas a grandes cidades em troca de votos para as eleições seguintes".
"Nós, no Rio Grande do Sul, somos mais ou menos 300 municípios com menos de 30 mil habitantes. [Estes] são os municípios esquecidos pelas emendas justamente porque não conseguem entregar votos", contou.
Como explica o parlamentar, o programa "não é negociata". Para ele, o principal objetivo é promover o engajamento e a conscientização local de que os recursos públicos são, na verdade, do povo. "O pertencimento que a comunidade tem é fantástico. A gente recebe imagens de carreata comemorando."
"Eu sei que eu sou um em 513 [deputados], mas quando o povo começa a entender que o dinheiro é deles, que você não precisa agradecer por esse dinheiro e que você deveria ter a prerrogativa de também decidir para onde vai, começa a querer votar principalmente em quem tem esse perfil de te dar a oportunidade de decidir também", afirmou.
Hoje, a iniciativa é realizada por meio de um aplicativo de desenvolvimento próprio que já ultrapassou 310 mil downloads. Marcon define o projeto como "sucesso estrondoso". A edição de 2024 contabilizou mais de um milhão de votos. Em 2025, somente a categoria de até três mil habitantes já foi concluída.
Valores remanescentes
O deputado utiliza ainda outras formas de escolher a destinação de emendas. Uma delas é por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que avalia seis pilares estruturais na administração local: governança, eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; sustentabilidade; e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Marcon divide um quarto do seu orçamento de emendas para os cem municípios do Rio Grande do Sul mais bem ranqueados no índice.
A destinação também ocorre por meio de voto popular. No início do mandato, o parlamentar abriu um edital para receber propostas dos municípios selecionados, as quais passaram por escolha do cidadãos locais e agora são custeadas de forma gradual. Parte do valor restante é enviado à Caxias do Sul, cidade de Marcon, e à região da Serra Gaúcha.
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