Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

Nesta segunda-feira (29), o Plenário do Senado Federal realiza, a partir das 10h, sessão de debate temáticos com o objetivo de examinar a precarização das relações de trabalho, com ênfase em práticas como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular de mão de obra. O requerimento para a sessão é do senador Paulo Paim (PT-RS) em conjunto com outros 26 senadores.

O senador defendeu que o tema seja amplamente discutido, com finalidade de assegurar condições de trabalho mais equitativas e dignas.

A pejotização, conforme explica o senador, ocorre quando os trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas, o que os priva de benefícios assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias e 13º salário, além de dificultar o acesso à cobertura previdenciária.

A terceirização, por sua vez, consiste na transferência da execução de atividades para empresas intermediárias, o que, na avaliação do senador Paim, frequentemente resulta em insegurança e na diminuição de garantias. "Essa prática pode gerar insegurança, pois os trabalhadores terceirizados geralmente têm menos garantias e direitos do que os empregados diretos, além de sofrerem com condições de trabalho muitas vezes precárias", afirmou.

O senador explica que a intermediação irregular, por outro lado, manifesta-se quando intermediários atuam na contratação de mão de obra sem observar a legislação vigente. Para o senador, essa situação abre margem para a exploração, caracterizada por salários reduzidos e vínculos empregatícios instáveis.

"Consideramos importante que haja uma reflexão e um amplo debate sobre essas práticas na busca por condições de trabalho mais justas e dignas para todos", conclui o senador Paim.