Nesta terça-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião para examinar a possibilidade de processos contra deputados que participaram do motim no Plenário e ouvir depoimentos de testemunhas relacionados à representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).
O colegiado deve analisar a abertura de processos referentes às representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A acusação é de que eles teriam violado o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.
Os deputados bloquearam os trabalhos no Plenário por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No caso de Pollon, serão consideradas duas representações (REP 24/25 e 26/25), uma relativa às ofensas proferidas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que correspondem a 90 dias de suspensão, e outra relacionada à obstrução da cadeira do presidente, que acarreta em 30 dias de suspensão.
Os demais são acusados de obstruir a cadeira do presidente. REP 25/25, contra Van Hattem, e 27/25, contra Zé Trovão, que podem levar a 30 dias de suspensão.
Após a eventual instauração dos processos, será realizado um sorteio de três nomes para cada ação. O presidente do Conselho escolherá os relatores a partir dessa lista, garantindo que não sejam do mesmo estado, partido ou federação do parlamentar acusado, nem da legenda que originou a representação.
Em seguida, o conselho deve colher os depoimentos das testemunhas indicadas pelo relator do processo contra André Janones.
Janones é acusado pelo Partido Liberal (PL) de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto este discursava na tribuna em julho (REP 3/25). Janones foi punido com a suspensão do mandato por três meses e ficará afastado até 12 de outubro. André Janones é alvo de outras cinco representações no Conselho de Ética, todas de autoria do PL.
Estão previstas as oitivas dos deputados:
- Nikolas Ferreira (PL-MG;
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Hélio Lopes (PL-RJ);
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB).