Bivar pede votação remota para deputados com mais de 80 anos

O deputado Luciano Bivar (PE), de 80 anos, tenta convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a alterar o Regimento Interno da Casa para permitir que deputados a partir da idade dele acima possam votar remotamente em todas as sessões, sem a obrigação de comparecer presencialmente a Brasília.

O ex-presidente do PSL e do União Brasil alega que as viagens semanais e longas horas de permanência no Plenário são "fisicamente desgastantes" para os mais idosos. A mudança, se aprovada, beneficiaria seis parlamentares da atual legislatura. A dispensa poderia ser feita por ato da presidência da Câmara ou por mudança formal no regimento, aprovada pelo Plenário.

"Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o estado, não é fácil", disse Bivar à Folha de S.Paulo. "Ficar sentado três horas na mesma posição não é saudável. [Votar pelo celular] é para uma eventualidade. Quem quer ajudar o país ajuda independentemente da idade, que é o meu caso."

Críticos da proposta afirmam que a presença física é parte essencial da atividade parlamentar, especialmente nas comissões e debates. Já os defensores alegam que o avanço da tecnologia permite participação efetiva à distância, sem prejuízo à transparência ou ao quórum.

Baixa presença e descontos salariais

Dados oficiais da Câmara mostram que Bivar compareceu a apenas um terço das reuniões deliberativas deste ano. De 90 sessões realizadas em 2025, o pernambucano participou de apenas 30. Em 54 ocasiões, apresentou atestados médicos; em seis, faltou sem justificativa.

As ausências resultaram em descontos de R$ 18,6 mil no salário de R$ 46,4 mil ao longo de sete meses. Nas comissões, o deputado registrou presença apenas duas vezes, faltando em 36 reuniões - 27 por licença médica e nove sem justificativa.

Pelas regras internas, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa pode perder o mandato, exceto quando há atestado de saúde ou autorização para missão oficial.

Regra atual e proposta de mudança

Hoje, os deputados precisam registrar presença presencialmente às terças e quintas-feiras para liberar o aplicativo Infoleg, que permite votar à distância. A votação presencial é obrigatória às quartas-feiras, das 16h às 20h, conforme determinação do presidente Hugo Motta. Após esse horário, os parlamentares podem continuar votando pelo celular.

Durante a pandemia de covid-19, o voto remoto foi adotado em caráter excepcional, mas denúncias de fraude, com assessores votando no lugar dos parlamentares, levaram à criação de restrições e controles.

A proposta de Bivar criaria uma exceção permanente para deputados octogenários, que ficariam liberados de comparecer a Brasília. Segundo ele, o impacto seria "mínimo", já que "são poucos os deputados com mais de 80 anos" e a medida poderia valer apenas "em semanas de pauta consensual".

A ideia, contudo, enfrenta resistência até entre os possíveis beneficiários. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), de 90 anos, a mais idosa do Congresso, rechaçou a proposta. "Não dá para exercer o mandato à distância, sem participar do debate em plenário e nas comissões", disse ela à Folha. "Se não tem condições para isso, não se candidate."

Outro deputado com mais de 80 anos, Rui Falcão (PT-SP), também se posicionou contra. "Apesar dos meus 81 anos, estou todas as semanas em Brasília, votando presencialmente ou pelo Infoleg, conforme os comandos das sessões", afirmou.