A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial com o objetivo de examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que versa sobre a primeira infância, compreendida como o período que se estende do nascimento até os 6 anos de idade.
A PEC, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe a inclusão da primeira infância como destinatária prioritária de uma série de direitos já previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição Federal restringe a determinação desses direitos a crianças, adolescentes e jovens.
Em agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a formação do grupo de trabalho. "Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças", afirmou Motta.
A instalação do colegiado está agendada para o dia 14, às 14 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o relator da comissão.
A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:
Titulares
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Osmar Terra (PL-RS)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Dr. Zacharias Calil (União-GO)
- Silvye Alves (União-GO)
- Amanda Gentil (PP-MA)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Iza Arruda (MDB-PE)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
- Nely Aquino (Pode-MG)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)
Suplentes
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Dani Cunha (União-RJ)
- Yandra Moura (União-SE)
- Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Léda Borges (PSDB-GO)
- Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Talíria Petrone (Psol-RJ)
- Adriana Ventura (Novo-SP)