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Comissão Especial
Congresso em Foco
7/10/2025 16:00
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial com o objetivo de examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que versa sobre a primeira infância, compreendida como o período que se estende do nascimento até os 6 anos de idade.
A PEC, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe a inclusão da primeira infância como destinatária prioritária de uma série de direitos já previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição Federal restringe a determinação desses direitos a crianças, adolescentes e jovens.
Em agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a formação do grupo de trabalho. "Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças", afirmou Motta.
A instalação do colegiado está agendada para o dia 14, às 14 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o relator da comissão.
A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:
Titulares
Suplentes
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