União Brasil e PP fecham questão contra MP de alternativas ao IOF

As bancadas do PP e União Brasil na Câmara dos Deputados fecharam questão em favor da rejeição da medida provisória 1303/2025, que prevê um pacote de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os dois partidos contam com um total de 109 deputados. No caso do PP, também houve decisão similar no Senado, onde contabiliza 7 votos. Se não for aprovada até esta noite, a medida perde efeito.

A medida provisória foi aprovada na terça-feira, mas emperrou em meio às tratativas para votação na Câmara. Ela subtitui o aumento do IOF, derrubado pelo Congresso Nacional, por aumentos em outros tributos com efeito concentrado no setor bancário, no agronegócio e nas casas de apostas. O governo espera, com o pacote, alcançar a arrecadação necessária para alcançar a meta fiscal para 2026.

A estratégia inicial de aumento do IOF foi derrubada em junho pelo Congresso Nacional diante de cobranças de partidos de centro e centro-direita para que a meta fiscal fosse atingida por meio de cortes de gastos e de isenções, e não por meio do aumento de tributos. Os dois partidos replicaram o argmento.

"A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país", afirmou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI) em nota. De acordo com o líder do União, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), "a proposta eleva a carga tributária sobre investimentos e desestimula quem produz e gera empregos".

Atrito com o Planalto

O debate acontece em um momento especialmente crítico na relação entre o governo e a federação PP-União, que deu início aos preparativos para as eleições de 2026.

Em setembro, a cúpula da federação determinou que seus filiados com funções no Executivo entregassem seus cargos. Os ministros do Esporte, André Fufuca, e do Turismo, Celso Sabino, se recusaram a cumprir a ordem e permaneceram ao lado do governo. Com isso, foram suspensos dos respectivos partidos, e agora respondem em processos disciplinares.