CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

O presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, compareceu nesta quinta-feira (9) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas permaneceu em silêncio durante quase todo o depoimento. Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele alegou direito de não produzir provas contra si após ter sido alvo de mandado de busca e apreensão na manhã do mesmo dia.

O Sindnapi recebeu cerca de R$ 154 milhões em repasses do INSS em 2024, provenientes de descontos aplicados aos filiados, segundo dados do Portal da Transparência. Apesar da insistência dos parlamentares, Souza Filho limitou-se a responder "vou permanecer em silêncio" às perguntas feitas pelos membros da comissão.

Segundo o advogado Daniel Bialski, o depoente havia comparecido disposto a responder às perguntas, mas reconsiderou após a operação policial. "Diferentemente de outros intimados que vieram aqui e ficaram quietos, o sr. Milton veio preparado com um caderno de respostas. Ocorre que ele foi alvo às 6h30 da manhã da nova fase. Ele não tem condição psicológica de falar", afirmou.

A sessão teve um único momento de quebra de silêncio quando o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou sobre o papel de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico - irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do sindicato. "Contrariando o meu advogado, eu quero dizer que ele nunca teve esse papel administrativo do sindicato, só político de representação sindical. Nada mais que isso. E não precisei, de nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo", disse Souza Filho.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do STF e afirmou que recorrerá. "Para nós, é uma indignação absurda que uma pessoa que tem muito a explicar venha para cá para ficar em silêncio", declarou. Viana defendeu ainda a convocação de Frei Chico para depor.

Veja como foi a sessão: