"Sem punição, Justiça terá de ser revista", diz vice da CPMI do INSS

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, afirma que as fraudes investigadas na comissão revelam "um esquema milionário de desvio de recursos públicos" sustentado por servidores de carreira do próprio instituto. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele diz que o grupo operava há décadas e criou empresas de fachada e associações falsas para desviar dinheiro descontado diretamente de aposentados e pensionistas. "Não foi um erro isolado, foi um roubo institucionalizado", resume.

"'Se as investigações não derem em nada, é sinal de que a Justiça neste país precisa ser revista", afirma o deputado. "É sinal de que não existe justiça no país, porque a gente está falando de um crime que está comprovado, está escrito, está documentado, não é que alguém viu, não é que alguém testemunhou. Estou falando de transferências bancárias, evidências concretas, não é coincidência, mas provas incontroversas de um esquema", ressalta Duarte.

Veja trecho da entrevista:

Segundo o deputado, as investigações apontam que o INSS autorizava descontos indevidos nas aposentadorias e pensões, repassando valores a associações que, por sua vez, contratavam empresas fantasmas para supostos serviços de consultoria que jamais foram prestados. "O dinheiro saía das associações, ia para empresas que não têm um único funcionário registrado. Nenhuma delas tem um case de sucesso. Foram criadas apenas para lavar dinheiro e emitir notas frias", afirma.

Duarte cita o caso do ex-servidor cuja esposa, segundo ele, teria recebido mais de R$ 5 milhões por meio de uma empresa de consultoria. "O mais grave é a clareza com que o dinheiro voltava para os servidores do INSS. Não estamos falando de gente necessitada, mas de pessoas com altos salários, que viviam muito bem e mesmo assim desviaram recursos de aposentados e pessoas com deficiência", critica.

Ele admite que ainda não há provas conclusivas sobre eventual envolvimento político, mas considera improvável que o esquema tenha sobrevivido tantos anos sem "apoio ou cobertura de forças políticas".

"Ninguém conseguiria penetrar numa estrutura como o INSS por vários governos se não tivesse uma força política. Se houver envolvimento, seja de direita ou esquerda, a gente vai agir da mesma forma."

Para o deputado, o foco da CPMI é duplo: recuperar os recursos desviados e garantir punição exemplar. "Tudo é muito grave, mas o mais grave é ver o dinheiro voltando para quem deveria defender o INSS. Por isso, temos que punir quem descumpriu a lei e garantir que o dinheiro seja devolvido a quem foi roubado", afirma.