Presidente do Sindnapi permanece em silêncio durante a CPMI do INSS

O presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, utilizou o direito de ficar em silêncio durante audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (9).

Souza Filho respondeu "vou permanecer em silêncio" a todas as perguntas. A associação sindical presidida por ele recebeu cerca de R$ 154 milhões em repasses do INSS originário de descontos em 2024, como aponta o Portal da Transparência.

De acordo com o advogado do depoente, Daniel Bialski, Souza Filho chegou à CPMI disposto a falar, mas o cumprimento de mandatos de apreensão na casa dele mudou a condição.

"Diferentemente de outros intimados que vieram aqui e ficaram quietos, o sr. Milton veio hoje de manhã preparado com um caderno de respostas para poder responder toda e qualquer pergunta de vossas excelências [...] Ocorre que ele foi alvo às 6h30 da manhã da nova fase. Ele não tem condição psicológica de poder falar."

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que concedeu habeas corpus parcial ao depoente, Souza Filho possui respaldo para ficar em silêncio durante depoimento a fim de não se autoincriminar. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, se mostrou insatisfeito com a decisão do ministro e afirmou que irá recorrer.

"Ele não precisa responder pergunta nenhuma. Está, de certa forma, isento do juramento e pode, inclusive, mentir. Para nós, é uma indignação absurda que uma pessoa que tem muito a explicar venha para cá para ficar em silêncio", afirmou Viana.

Este sindicato é reconhecido por ser vice-presidido pelo irmão do presidente Lula (PT) José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que foi mencionado por Viana na audiência como pessoa de interesse na investigação.