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MP do IOF
Congresso em Foco
9/10/2025 14:45
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) criticou a decisão que derrubou a Medida Provisória (MP) 1303/2025, projeto que centralizava em 18% a alíquota sobre aplicações financeiras e previa aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), para parte do setor financeiro. Merlong, que votou a favor da medida, acusou partidos do bloco da direita e do chamado "Centrão" de articular a derrota com o objetivo de proteger interesses concentrados em vez de priorizar o gasto público voltado à população.
Durante discurso na Casa, na quarta-feira (8), o deputado questionou a resistência à aprovação da MP, que, segundo ele, visava corrigir distorções no sistema tributário e fortalecer a responsabilidade fiscal. "Eu gostaria de entender por que está havendo tanta resistência em votar esta Medida Provisória que taxa as bets, os bancos e os bilionários. O que está acontecendo com a Câmara dos Deputados, que sistematicamente tem votado medidas que aumentam as despesas da União e logo em seguida nega medidas que garantam a sustentabilidade fiscal do nosso país?", afirmou.
O parlamentar sugeriu que parte do Congresso atua de forma deliberada para desestabilizar o governo. "Será que o PL e boa parte do chamado Centrão estão apostando no quanto pior, melhor? Será que estão apostando no caos, numa evolução que leve o nosso governo para uma situação de falência fiscal?", questionou.
Ele também defendeu que a medida não criava novos impostos, mas buscava garantir justiça tributária, equiparando a carga sobre grandes investidores às contribuições pagas por trabalhadores e pequenas empresas.
Merlong argumentou que o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países que já taxam esse tipo de investimento e criticou o tratamento dado às apostas esportivas. "As bets pagam apenas 12% de tributo. As bets exploram o jogo, não produzem nada de concreto, pelo contrário, até geram problema de saúde, porque tem muita gente viciada em jogo", disse.
O deputado concluiu afirmando que a resistência à medida demonstra a proteção de privilégios e a falta de compromisso com a equidade fiscal. "O caminho para o Brasil não é esse de superproteger os bilionários, é o caminho da justiça tributária", declarou.
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