O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto para a criação de centros-dia de atendimento diurno de pessoas idosas que necessitam de suporte, em situações nas quais as famílias não conseguem prover cuidados em tempo integral (5.115/2025). As unidades devem ser vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
"Nossa ideia surge como uma unidade que oferece cuidados durante o dia, promovendo a autonomia, o convívio social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários", contou o parlamentar no documento. Segundo argumenta Flávio Bolsonaro, o foco da matéria é conceder apoio com baixo custo de manutenção, "capaz de resolver muitas coisas com poucos recursos".
"A construção de centros-dia para idosos é uma ação que se deduz das disposições já existentes e que concretiza os princípios da proteção integral, da prioridade e da dignidade da pessoa idosa, previstos tanto na [Lei Orgânica da Assistência Social] LOAS quanto no Estatuto [da Pessoa Idosa]", afirmou na matéria.
A medida tem como objetivo apoiar famílias cuidadoras; prevenir, com suas práticas, a institucionalização precoce de pessoas idosas; e promover autonomia, convivência e bem-estar de pessoas idosas. Se aprovada, regulamentação posterior definirá requisitos para receber auxílio dos centros-dia, assim como formas de custeio para a iniciativa.
No Senado, o texto aguarda distribuição para comissões permanentes.