O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que ocorreria nesta quinta-feira (16). Segundo nota divulgada pela Presidência do Senado, "a decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso". O encontro estava marcado para as 10h.
A sessão, inicialmente, havia sido convocada para votar o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2025, que define as metas e prioridades do Orçamento da União para 2026, além da análise do veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A LDO deveria ter sido aprovada pelo Congresso em julho, antes do envio do projeto de lei orçamentária pelo Executivo, o que acabou não ocorrendo.
Antes do cancelamento, entretanto, as pautas da reunião já haviam sofrido alterações. Com o adiamento da votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o item foi retirado da pauta da sessão, restando apenas a análise dos vetos do presidente Lula. O texto, sancionado em agosto, teve 63 dispositivos barrados, a maioria por recomendação do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.
A expectativa é que a nova data da sessão conjunta seja definida após a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento, prevista para a próxima semana. Com isso, a apreciação dos vetos ao Código de Licenciamento Ambiental e das peças orçamentárias deve ser retomada em bloco, em um cenário de negociações entre o governo e as bancadas temáticas para garantir acordo sobre os principais pontos em disputa.
Leia a íntegra da nota da Presidência do Senado:
Comunicado
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal