Judiciário
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
Congresso em Foco
16/10/2025 17:20
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A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso entra em vigor no sábado (18). É o que diz o decreto presidencial publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (15).
Com assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Barroso anunciou a decisão de se aposentar ao final da sessão plenária na última quinta-feira (9), após 12 anos no cargo de ministro.
Barroso deixou a presidência do STF em 29 de setembro. Antonio Augusto/STF
