DF cria Dia da Memória das Vítimas do Comunismo

O Diário Oficial do Distrito Federal trouxe nesta terça-feira (21) a publicação da Lei 7.754/2025, que institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial da capital federal. A proposta, do deputado Thiago Manzoni (PL), definiu 4 de junho como data simbólica, em referência ao massacre da Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca provocar reflexão sobre os impactos negativos do comunismo nos países em que foi aplicado. "Apesar de ter feito milhões de vítimas, ainda há pessoas que defendem esse regime atualmente", afirmou Manzoni.

O texto destaca diferentes episódios históricos de regimes comunistas, mencionando o Khmer Vermelho, no Camboja, responsável pela morte de cerca de um quarto da população em apenas quatro anos, e a ditadura de Stalin na União Soviética, que provocou a morte de aproximadamente 4 milhões de ucranianos entre 1932 e 1933, episódio conhecido como Holomodor.

"Debaixo do manto da busca pela igualdade social e pelo fim da exploração econômica do capital sobre os trabalhadores, diversos regimes ascenderam ao poder e proporcionaram verdadeiros massacres à sua população", afirma o parlamentar.

O texto da lei também cita que na China, sob o governo de Mao Tsé-Tung, ocorreram episódios de fome que resultaram na morte de quase 45 milhões de pessoas entre as décadas de 1950 e 1960. Mais tarde, no final dos anos 1980, o massacre da Praça da Paz Celestial vitimou milhares de manifestantes pacíficos que protestavam contra o regime.

"Apesar de tamanha barbárie, ainda há quem, nos dias atuais, defenda regimes semelhantes a esses e apoie ditaduras que violam reiteradamente os direitos humanos, como Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e Nicarágua. A criação de uma data anual é destinada a gerar reflexão na sociedade do Distrito Federal por todas as mortes causadas por regimes baseados nessa ideologia, de modo que, de nenhuma maneira, o Brasil seja alcançado por esse mal", completou Manzoni.

Leia a íntegra da decisão.