O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.562/25, que estabelece o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado anualmente em 11 de outubro, além de transferir o Dia Nacional da Mulher para 8 de março. A proposta é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
No calendário oficial, o Dia Nacional da Mulher é celebrado no dia 30 de abril, e a proposição visa transferir a data para o dia 8 de março, para que coincida com o Dia Internacional da Mulher. Pretende-se também que o dia seja incorporado no calendário nacional de datas comemorativas.
O Dia Internacional das Meninas também será adicionado ao calendário oficial, no mesmo dia em que foi criado o Dia Nacional das Meninas, 11 de outubro.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a celebração dessas datas representa um compromisso com a oferta de serviços públicos essenciais a essa parcela da população, como educação pública de qualidade e proteção contra a violência e a exploração.
"As meninas estão sob severos ataques no mundo (...). No Brasil, a violência contra as meninas é uma realidade. Uma a cada três meninas é abusada sexualmente no país. Temos de mudar essa realidade."
O projeto vai agora para sanção presidencial.