Lindbergh aciona STF contra Flávio Bolsonaro por fala sobre EUA

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar sugere que os Estados Unidos realizem ataques a embarcações na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Na postagem, Flávio afirmou ter "inveja" das ações militares norte-americanas contra embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico em águas internacionais e escreveu, em inglês, ao secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth: "Não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a lutar contra essas organizações terroristas?". O senador também afirmou que há barcos na costa fluminense "inundando o Brasil com drogas".

Na representação, Lindbergh sustenta que as declarações configuram "ato de provocação à submissão do Brasil a poder estrangeiro" e representam violação à soberania nacional. O deputado pede que o STF determine a abertura de inquérito para investigar possíveis crimes de atentado à soberania nacional (artigo 359-I do Código Penal) e crime militar praticado por civil (artigos 9º, inciso I, e 142, inciso I, do Código Penal Militar).

Segundo o petista, "ao instigar publicamente que forças armadas estrangeiras pratiquem bombardeios em território nacional, o senador atua contra a segurança externa e a integridade territorial do Brasil". Ele também argumenta que a conduta "extrapola os limites da liberdade de expressão parlamentar", ao supostamente defender uma intervenção militar de país estrangeiro em território sob jurisdição brasileira.