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No banco dos réus

10/3/2004
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Parlamentares que respondem a processos no STF (por partido):

PP

DEPUTADOS

Etivaldo Vadão Gomes (SP)Inquérito 2085 - Mandato eletivo a deputado federalInquérito 1748-5 - Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro públicoAção penal 364 - Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro públicoPetição 2981 - Ação civil pública, improbidade administrativa e desvio de verbasPetição 2992 - Ação civil pública e improbidade administrativaPetição 3011-7 - Improbidade administrativa

Ronivon Santiago (AC)Inquérito 2055-9 - Crime eleitoral e comércio de votosInquérito 2000-1 - Crime eleitoral e comércio de votos

Antônio Joaquim Araújo Filho (MA)Inquérito 1745-1 - Crime de responsabilidade (prefeito municipal)Inquérito 1963 - Crime eleitoral, corrupção e distribuição de remédios da Ceme

José Mohamed Janene (PR)Inquérito 2071 - Crime contra a administração pública e peculato (junto com o deputado Alex Canziani Silviera - PTB-PR)

João Augusto Ribeiro Nardes (RS)Inquérito 1827-9 - Crime eleitoral, peculato e concussão, doação de campanha eleitoral

Ildeu Alves de Araújo (SP)Inquérito 1962-3 - Crime eleitoral, fraude em inscrição e domicílio eleitoral

Professor Irapuan Teixeira (SP)Inquérito 2006-1 - Crime eleitoral, título eleitoral, endereço falso

Vanderlei Assis de Souza (SP)Inquérito 1985 - Crime eleitoral, título eleitoral e transferência (endereço falso)

Dilceu João Sperafico (PR)Inquérito 1575-0 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita

Eliseu Moura (MA)Inquérito 1419 - Processo procedente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O STF não dá detalhes.

PMDB

DEPUTADOS

Paulo Lima (SP)Inquérito 2068-1 - Crime contra o patrimônio e extorsãoInquérito 877-0 - Crime contra a fé pública, falsidade documental, adulteração de nota fiscalInquérito 1547 - Crime contra a administração da Justiça, denunciação caluniosaInquérito 1636 - Crime contra a ordem tributária

Jáder Barbalho (PA)Inquérito 2052-4 - Crime contra a administração pública e peculatoInquérito 2051-6 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e organização criminosa

Paulo Afonso Evangelista Vieira (SC)Inquérito 2014-1 - Crime contra a administração pública e peculatoInquérito 1959-3 - Crime contra a fé pública, emissão de letras financeiras

Marcelino Ayub Fraga (ES)Inquérito 2061 - Crime eleitoral e desvio de verba

Marinha Raupp (RO) Inquérito 1999-2 - Improbidade administrativa

Osvaldo de Souza Reis (TO) (licenciado)Inquérito 2046-0 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária, repasse de contribuição recolhida

Luiz Bittencourt (GO)Inquérito 1946-1 - Crime contra a administração pública, improbidade administrativa

SENADORES

Valmir Amaral (DF)Inquérito 1723-0 - Crime contra a ordem tributária, contribuição previdenciáriaInquérito 1880 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e repasse de contribuição recolhidaInquérito 1731 - Crime contra o patrimônio, estelionato e falsidade documentalInquérito 1737 - Crime contra a fé pública

Valdir Raupp (RO)Inquérito 2027 - Crime contra o sistema financeiro nacional, aplicação de recursos, financiamento concedido por instituição financeira oficialInquérito 1999-2 - Improbidade administrativa

Luiz Otávio (PA)Inquérito 1608-0 - Crime contra o sistema financeiro nacional, aplicação de recursos de financiamento concedido pelo BNDES

Garibaldi Alves Filho (RN)Inquérito 1902-0 - Crime eleitoral

Renan Calheiros (AL)Inquérito 1569 - Processo penal de 1999. STF não dá detalhes.

Romero Jucá (RR)Inquérito 2057-5 - Crime eleitoral e difamação

PL

DEPUTADOS

Remi Trinta (MA) (licenciado)Inquérito 2034 - Crime ambiental, lesão à floraInquérito 1458 - Crime contra a honraInquérito 1480 - Crime de preconceito de raça ou de corInquérito 1741 - Crime contra o patrimônio e estelionatoInquérito 1968-2 - Crime contra o patrimônio, estelionato e cobrança irregular (hospital) (Voto do relator, ministro Marco Aurélio, pela inconsistência da denúncia)

Fernando Lúcio Giacobo (PR)Inquérito 1977-1 - Crime contra a ordem tributária, contribuição social e falta de recolhimentoInquérito 2017-6 - Crime contra a pessoa, liberdade individual, seqüestro e cárcere privadoInquérito 2074-5 - Crime contra a administração pública, licitação pública e irregularidade

Valdemar Costa Neto (SP)Inquérito 2024-9 - Crime de imprensa, injúria e difamação

Francisco Octávio Beckert (Chico da Princesa) (PR)Inquérito 1978-0 - Crime eleitoral, corrupção e compra de votos

Sandro Mabel (GO)Inquérito 2025-7 - Crime contra a ordem tributária

Anderson Adauto (MG)Inquérito 2050-8 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia

PFL

DEPUTADOS

Lael Varella (MG)Inquérito 2049-9 - Crime contra o patrimônio e estelionato

Fernando de Fabinho (BA)Inquérito 2060 - Crime de responsabilidade

José Roberto Arruda (DF)Inquérito 2072 - Crime contra a administração pública

Inocêncio Oliveira (PFL-PE)Inquérito 2054 - Crime contra a liberdade pessoal, redução à condição análoga à de escravo

Clóvis Antônio Chaves Fecuri (MA)Inquérito 2058-3 - Crime contra a ordem tributária e contribuição social

SENADORES

João Ribeiro (TO)Inquérito 1070-7 - Crime contra a administração pública, peculato Inquérito 1882-1 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, construção de obras públicas

Antonio Carlos Magalhães (BA)Inquérito 2028-1 - Crime de interceptação telefônica, de informática e telemática; violação de telefones; grampos

Rodolpho Tourinho Neto (BA)Inquérito 2037-1 - Crime contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira

PTB

DEPUTADOS

Tatico (DF)Inquérito 2062 - Crime contra a ordem tributária e sonegação fiscalInquérito 2049-4 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e contribuição recolhidaInquérito 2076 - Crime contra a ordem tributária e fraude escrituralInquérito 2049 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e contribuição recolhidaInquérito 2012 - Crime contra a ordem tributária, imposto de renda e declaração falsaInquérito 2030-3 - Crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal

Jackson Barreto de Lima (ES)Inquérito 2035-4 - Crime contra a administração pública e peculatoInquérito 2066-4 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e construção de obras públicasInquérito 2067-2 - Crime contra a administração pública e peculato

Alex Canziani Silveira (PR)Inquérito 2071 - Crime contra a administração pública e peculato (junto com o deputado José Mohamed Janene - PP-PR)

PSDB

DEPUTADO

Ronaldo Cézar Coelho (RJ) (licenciado)Inquérito 2020-6 - Crime contra o patrimônio, usurpação e esbulho possessório

SENADORES

Eduardo Azeredo (MG)Petição 3067-2

Leonel Pavan (SC)Inquérito 2023-1 - Crime contra a administração pública, ausência de licitação em contratação de serviços públicos

PPS

DEPUTADO

Nelson Proença (RS)Inquérito 1884-8 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia

PSB

DEPUTADO

Paulo César Baltazar da Nóbrega (RJ)Inquérito 1599-7 - Crime de responsabilidade (prefeito municipal) e descumprimento de decisão judicial

Prona

DEPUTADO

Elimar Máximo Damasceno (SP)Inquérito 2073-7 - Crime eleitoral e falsidade ideológica

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