O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou em plenário a aprovação do projeto de lei 3935/2008, que aumenta para até 20 dias a duração da licença-paternidade no Brasil, além de estabelecer uma série de garantias no ambiente de trabalho. De acordo com o parlamentar, votação foi "a favor da família brasileira".
"É uma conquista dos pais, das mães, das crianças e de todos os brasileiros. (...) Mais do que promover a divisão das responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica", afirmou Hugo Motta. A votação aconteceu na presença do ex-deputado Alceni Guerra, que propôs a ampliação durante a constituinte de 1988.
Veja a fala do presidente:
Motta destacou que "com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo", assegurando "ganhos para todos os lados e relações". "Independente de qualquer coisa, é fundamental estarmos próximos dos nossos filhos", completou, relembrando que ele próprio é pai de suas crianças.
Texto aprovado
O projeto de lei 3935/2008 amplia a duração da licença-paternidade, dos atuais cinco para 20 dias. Ele também estabelece ao pai o direito a estabilidade do vínculo empregatício por até 30 dias após o fim da licença, e cria o salário-paternidade, a ser pago pelo INSS. A cada três anos, será feita uma revisão do impacto econômico da proposta.
O texto segue para o Senado. Se mantidos os termos do parecer do relator Pedro Campos (PSB-PE), a ampliação da licença deverá acontecer por etapas: 10 dias no primeiro e segundo ano de vigência, 15 dias no terceiro e 20 no quarto.