Omar Aziz vota a favor da recondução de Paulo Gonet à PGR

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável à recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O relatório, lido nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defende que Gonet reúne as condições técnicas, jurídicas e institucionais necessárias para permanecer no comando do Ministério Público da União (MPU) por mais dois anos.

Veja o relatório de Omar Aziz.

A sabatina de Gonet está marcada para a próxima semana, quando os senadores da CCJ avaliarão seu desempenho no primeiro mandato e discutirão temas como o combate à corrupção, a autonomia do Ministério Público e a atuação da Procuradoria-Geral em casos de alta relevância política. Caso seja aprovado na comissão, o nome do procurador-geral seguirá para votação secreta no Plenário, etapa final do processo.

No parecer, Aziz destacou a trajetória técnica e discreta do procurador-geral, que ingressou no Ministério Público Federal há 38 anos e se especializou em direito constitucional e eleitoral. O senador elogiou o "perfil institucional" de Gonet e sua atuação "ponderada e republicana" à frente da PGR. Segundo o relator, Gonet conseguiu manter o equilíbrio entre independência funcional e diálogo com os Poderes da República, algo que "reforça a estabilidade das instituições democráticas".

Aziz também ressaltou os avanços administrativos da PGR durante a atual gestão, como a digitalização de processos, a modernização das procuradorias regionais e a ampliação da transparência nas investigações. No campo jurídico, o parecer menciona a atuação de Gonet na coordenação das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e nas ações de cooperação internacional no combate ao crime organizado e à corrupção.

O relatório afirma que a recondução "representa a continuidade de uma gestão que tem buscado fortalecer a autonomia institucional do Ministério Público, a eficiência no combate ao crime e o compromisso com o Estado Democrático de Direito". Aziz conclui que "a matéria está madura para deliberação" e recomenda a aprovação do nome de Gonet pela comissão.

Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro para um novo mandato de dois anos. Sua recondução é vista como um gesto de continuidade institucional e sinal de estabilidade nas relações entre o Executivo e o Ministério Público. Se aprovado no Senado, Gonet seguirá como o chefe máximo do Ministério Público da União e responsável por representar o MPF junto ao Supremo Tribunal Federal.