Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop

A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime nesta terça-feira (11) o projeto de lei 5.660/2023, apresentado pelo Ministério da Cultura, que cria o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A data escolhida é 16 de agosto, quando também será promovida uma semana de celebrações voltadas à cultura urbana. O texto segue agora para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou em seu voto que "a cultura Hip-Hop é um dos fenômenos mais marcantes e transformadores da história contemporânea da humanidade". Ele lembrou que o movimento nasceu "como uma resposta da juventude negra e latina à exclusão, à pobreza e à violência do racismo estrutural" e destacou sua importância como ferramenta de expressão e resistência.

Segundo o deputado, o Hip-Hop "encontrou solo fértil nas periferias e favelas, que há séculos produzem cultura mesmo sob as marcas da exclusão". Nessas comunidades, explicou, a arte se transformou em espaço de denúncia e afirmação: "O Hip-Hop é o grito coletivo de quem sempre foi invisibilizado. É o quilombo urbano que resiste à exclusão e afirma a beleza da favela como lugar de produção de saber, estética e futuro."

O voto cita artistas como Racionais MCs, Sabotage, Emicida, Negra Li, MV Bill e Criolo, apontados como referências de uma trajetória que, nas palavras do relator, deu ao país "uma nova gramática de cidadania e estética: 'a favela venceu virou mais do que slogan, é filosofia de vida."

Para Orlando Silva, a decisão representa um passo de reconhecimento histórico. "Durante muito tempo, o que era arte foi tratado como crime. O que era poesia foi rotulado de ameaça. O que era afirmação de identidade foi reprimido pela força policial", escreveu. Ele encerrou afirmando que a aprovação é "um ato de justiça cultural, de reconhecimento e de esperança".

Confira a íntegra do relatório.