Randolfe quer banir uso de embalagens plásticas na venda de livros

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou o projeto de lei 5.876/2025, que prevê a proibição do uso de películas e invólucros plásticos em livros, revistas e demais publicações editoriais impressas. A medida, segundo o parlamentar, busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável, um dos principais vetores de poluição ambiental.

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para vedar, em todo o território nacional, a produção, importação, distribuição, fornecimento e comercialização de publicações embaladas em plástico.

Randolfe destaca que películas e plásticos flexíveis apresentam taxas globais de reciclagem inferiores a 10%, conforme relatórios recentes da OCDE e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Esses materiais, segundo a justificativa, são alguns dos mais encontrados em ambientes degradados, tanto marinhos quanto terrestres, onde permanecem por décadas

Randolfe afirma que o tema ganhou força durante a COP30, realizada em Belém (PA), quando ambientalistas, artistas e escritores defenderam o fim desse tipo de embalagem no setor editorial.

"A eliminação de itens supérfluos de plástico é medida reconhecida como de impacto ambiental imediato, sobretudo em segmentos onde existem alternativas técnicas viáveis, como soluções em papel, ajustes logísticos e materiais compostáveis certificados."

Confira a íntegra do projeto.