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Educação
Congresso em Foco
23/11/2025 15:00
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) propôs a criação da Lei Nacional da Escola de Quatro Turnos, que autoriza o funcionamento de escolas públicas em quatro períodos: manhã, tarde, noite e madrugada (5.793/2025). Com adoção do modelo híbrido de ensino, o texto pretende ampliar o acesso à educação básica e profissional para trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.
No período da madrugada, as vagas serão prioritárias a trabalhadores que não possam frequentar aulas nos horários convencionais; jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social; estudantes vinculados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à formação profissionalizante.
Segundo Tavares, a proposta traz "medida inovadora voltada à democratização do acesso à educação pública", além de responder aos altos índices de evasão e exclusão educacional.
"A proposta de instituir o quarto turno - a madrugada digital - permite que escolas públicas ofereçam ensino remoto e semipresencial entre 0h e 5h, com base em modelos já experimentados por programas estaduais de EJA e formação profissional a distância."
O deputado argumenta ainda que trata-se de uma iniciativa sustentável e de baixo custo, já que "aproveita recursos existentes e estrutura física já instalada, concentrando investimentos em conectividade, treinamento docente e licenças de software educacional".
Na Câmara, o texto aguarda distribuição para as comissões.
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