Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos

Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) propuseram a criação do Programa Brasil DNA África, que autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil (DNAEBs) para sequenciamento e mapeamento genéticos de ancestralidade (5.918/2025).

Para realização do teste, o projeto prevê solicitação na Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, que de encaminhar o pedido à instituição responsável pelo exame. O exame deve ser ofertados nas unidades da rede pública de saúde ou garantido por parcerias com entidades públicas ou privadas.

O programa deve ser acompanhado pela Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento, composta por representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério da Igualdade Racial; de representantes do Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde; além de representante do Ministerio dos Direitos Humanos e Cidadania.

Segundo os autores, "a proposta nasce da compreensão de que o Brasil tem uma dívida histórica e estrutural com a população negra, cujas raízes ancestrais foram destruídas, não apenas pelo processo de escravização". O sequenciamento também pode ser utilizado na identificação doenças hereditárias mais prevalentes na população negra, argumentam os parlamentares.

"Representa um passo decisivo para a reparação de danos históricos imputados pelo próprio Estado, ao mesmo tempo em que promove justiça, dignidade, identidade e saúde pública."

Na Câmara, projeto aguarda distribuição para análise das comissões.

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