O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após a Polícia Federal identificar risco iminente de fuga e registrar a violação de sua tornozeleira eletrônica na madrugada de hoje.
Segundo a decisão, o equipamento de monitoramento acusou rompimento às 0h08, o que reforçou a suspeita de que o condenado se preparava para abandonar o local. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto e está a poucos dias do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
- Veja a íntegra da decisão.
Plano de fuga e aglomeração convocada
A Polícia Federal também informou ao STF que identificou movimentações nas redes sociais indicando a possível articulação de um plano de fuga semelhante ao que havia sido elaborado pela organização criminosa em 2022, quando se discutia a evasão de Bolsonaro para uma embaixada estrangeira.
O alerta foi acionado após o senador Flávio Bolsonaro convocar, no fim da tarde de sexta-feira (21), uma "vigília" de apoiadores nas proximidades do condomínio onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar. A PF apontou que a aglomeração - estimulada com discurso de enfrentamento às instituições - poderia criar tumulto suficiente para viabilizar a fuga, dificultando a atuação policial e oferecendo cobertura para movimentações clandestinas.
A residência do ex-presidente fica a cerca de 15 minutos da Embaixada dos Estados Unidos, distância considerada crítica para uma eventual tentativa de conseguir abrigo diplomático, como já cogitado em investigações anteriores.
Além da violação da tornozeleira, o STF já havia registrado descumprimentos sucessivos das medidas cautelares, especialmente a proibição de uso de redes sociais. Para Moraes, o rompimento do equipamento "constata a intenção do condenado de garantir êxito em sua fuga", agravada pelo cenário instigado por aliados próximos.
Prisão preventiva e custódia
Com a constatação do periculum libertatis - o risco concreto à aplicação da lei penal - Moraes converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva imediata, a ser cumprida na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
O ministro determinou ainda a realização de audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, e ordenou que o mandado fosse cumprido sem exposição midiática e sem uso de algemas.