Preso preventivamente na manhã de sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido neste domingo (23) a uma audiência de custódia, na qual deve ser decidida a manutenção ou revogação da restrição de liberdade. A reunião está prevista para acontecer por videoconferência, a partir das 12h.
A audiência servirá para avaliar tanto a legalidade da prisão preventiva em si quanto os elementos da abordagem policial. Ele poderá falar perante um juiz, acompanhado de advogado e com a presença de representante do Ministério Público. No sábado, o ex-presidente foi submetido também a um exame de corpo de delito. Ele segue preso na sala de Estado da Superintendência da PF.
Além da audiência de custódia, está agendada uma reunião virtual na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual os ministros deverão analisar a decisão liminar de Alexandre de Moraes.
Entenda
Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a Polícia Federal informar risco de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 do mesmo dia. Durante análise pericial, Bolsonaro confessou que a tentativa de rompimento foi proposital: ele tentou derreter o instrumento com um ferro de solda.
A decisão converteu a prisão domiciliar em preventiva e determinou o recolhimento imediato do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O ex-presidente ficou detido na sala de Estado: pequeno quarto com cama, escrivaninha, ar condicionado, televisão, frigobar e armários próprios. Unidades parecidas foram disponibilizadas aos demais ex-presidentes presos em decisões anteriores.
A ordem foi fundamentada em dois pontos centrais: o rompimento do monitoramento eletrônico, a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro nas imediações do condomínio do ex-presidente - o que, segundo Moraes, poderia tumultuar a fiscalização e facilitar a fuga - e as fugas de familiares e aliados. O ministro também ressaltou a proximidade do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2.668.