Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a execução imediata das penas impostas aos generais Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro. Condenados pela trama golpista que tentou impedir a posse do então presidente eleito Lula, os dois foram presos e levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumprirá pena de 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, iniciará o cumprimento da sentença de 19 anos. As prisões foram autorizadas após o esgotamento do prazo para apresentação de embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer pontos do julgamento, por parte das defesas dos militares do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe.

A decisão marca um momento histórico: é a primeira vez que generais são presos por determinação do STF devido ao envolvimento em um plano para subverter a ordem constitucional. Segundo um general ouvido reservadamente, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também deverá cumprir sua pena em uma unidade naval.

Os ministros do Supremo condenaram Heleno e Paulo Sérgio pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Ambos compunham a cúpula militar acusada de conspirar para manter Bolsonaro no poder e articular medidas para impedir a transferência regular do cargo.

Confira a íntegra da AP 2.668 (Augusto Heleno).

Confira a íntegra da AP 2.668 (Paulo Sérgio).