O Senado aprovou na quarta-feira (26) reajuste remuneratório dos servidores integrantes do quadro do Judiciário federal (4.750/2025). Dividido em três aumentos anuais o aumento total totaliza 24% e segue para sanção presidencial.
As correções sucessivas, correspondentes a 8%, serão aplicadas em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.
Originário do Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto passou por relatoria favorável por parte do senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria já havia sido submetida à apreciação e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O STF justifica a necessidade de mitigar as perdas inflacionárias desde 2019. Para Aziz, a medida não se configura como aumento salarial, mas sim como uma recomposição de perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. "Não é um aumento salarial, mas apenas uma reposição, que há muito tempo não era feita", afirmou.