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Reajuste Salarial

Senado aprova reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário

Projeto, já aprovado na Câmara, vai à sanção presidencial.

Congresso em Foco

27/11/2025 13:00

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O Senado aprovou na quarta-feira (26) reajuste remuneratório dos servidores integrantes do quadro do Judiciário federal (4.750/2025). Dividido em três aumentos anuais o aumento total totaliza 24% e segue para sanção presidencial.

As correções sucessivas, correspondentes a 8%, serão aplicadas em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

Projeto chegou ao Senado em novembro.

Projeto chegou ao Senado em novembro.Jonas Pereira/Agência Senado

Originário do Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto passou por relatoria favorável por parte do senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria já havia sido submetida à apreciação e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O STF justifica a necessidade de mitigar as perdas inflacionárias desde 2019. Para Aziz, a medida não se configura como aumento salarial, mas sim como uma recomposição de perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. "Não é um aumento salarial, mas apenas uma reposição, que há muito tempo não era feita", afirmou.

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senado federal reajuste salarial Judiciário projeto de lei

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