Judiciário

Câmara dos Deputados aprova urgência para oito projetos de lei

Entre as propostas estão medidas sobre saúde das mulheres, a estrutura do Judiciário e políticas de proteção social.

28/10/2025

Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais

Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.

26/10/2025

Pluralismo político não pode ser confundido com ódio, diz Flávio Dino

Ministro do STF afirmou que o Judiciário cumpre a Constituição e defendeu o respeito entre as instituições e o fim do clima de ódio político.

23/10/2025

Flávio Dino espera que novo ministro do STF traga diferença e otimismo

Ministro afirmou que a diversidade de estilos fortalece o Supremo e ajuda o país a manter a esperança.

23/10/2025

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Decisão tem validade a partir de sábado (18).

16/10/2025

Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix

Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.

16/10/2025

Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"

Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.

13/10/2025

STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação

Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.

10/10/2025

Fachin defende reforma administrativa ampla e republicana

Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.

7/10/2025