quarta-feira, 4 de junho de 2025
JUDICIÁRIO
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos
Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado
9/10/2024
Justiça
Ministro do STJ pede desculpas a colega por crítica e abandono de sessão; veja nota
Em nota, Gurgel afirma que "lamenta" o episódio. O ministro do STJ acrescenta ainda que se desculpou com Regina Helena Costa pessoalmente
19/9/2024
justiça
Ministro do STJ critica ministra e abandona sessão; veja o vídeo
Gurgel de Faria se irritou com decisão de Regina Helena Costa de ler o voto sobre um recurso. Ele interrompeu a colega e abandonou julgamento
19/9/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite
OPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por Airton Florentino de Barros
25/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
O custo judicial da inoperância legislativa
Sem norma legislativa, caberá ao Judiciário resolver processos que chegarão aos tribunais, principalmente os Tribunais Regionais Eleitorais
6/6/2024
EXCLUSIVO
Um em cada quatro senadores tem pendências criminais. Leia a lista
Leia a lista de senadores investigados ou réus criminais, compilada pelo Congresso em Foco.
6/6/2024
A OAB permanecerá como um exemplo a não ser seguido?
Inúmeras vezes afirmei que a OAB deveria dar o exemplo em relação a uma série de aspectos de seu funcionamento interno
26/4/2024
Economia
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
25/4/2024
SERVIÇO PÚBLICO
O Brasil não merece a vergonha da volta dos quinquênios
OPINIÃO: Volta dos quinquênios é uma forma de burlar o limite de R$ 44 mil aos salários dos servidores públicos no país. Por Republica.org
19/4/2024
