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Democracia
Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"
24/10/2024
Câmara
Arthur Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF
Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"
22/10/2024
PAINEL DO PODER
Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF
Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.
10/10/2024
JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.
9/10/2024
JUDICIÁRIO
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos
Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado
9/10/2024
Justiça
Ministro do STJ pede desculpas a colega por crítica e abandono de sessão; veja nota
Em nota, Gurgel afirma que "lamenta" o episódio. O ministro do STJ acrescenta ainda que se desculpou com Regina Helena Costa pessoalmente
19/9/2024
justiça
Ministro do STJ critica ministra e abandona sessão; veja o vídeo
Gurgel de Faria se irritou com decisão de Regina Helena Costa de ler o voto sobre um recurso. Ele interrompeu a colega e abandonou julgamento
19/9/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite
OPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por Airton Florentino de Barros
25/6/2024